O livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro”, escrito por desembargadores, magistrados, advogados, promotores, procuradores e professores, foi lançado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA). O evento contou com a presença da presidente do TRE/PB, a desembargadora Agamenilde Dias, representando o diretor da ESMA, o desembargador Ricardo Vital. A obra foi organizada pelo desembargador Ricardo […]
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ÁUDIO! Em nova denúncia, MPPB pede prisão e condenação de médico acusado de estupro de pacientes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes. Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos, por vítima, no Processo 0811749-58.2024.8.15.2002, o promotor de Justiça, Bruno […]
Justiça mantém condenação de R$ 10 mil ao Facebook por danos morais à ONG protetora de animais em Sousa-PB
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em decisão unânime, negou provimento à Apelação Cível nº 0801819-64.2021.8.15.0371, mantendo a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa, responsável pela administração do Instagram, foi sentenciada a indenizar a Associação de Proteção aos Animais de Sousa, Sertão paraibano, em R$ 10 […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis a nove anos de prisão por desvio de verba
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, Sertão da Paraíba, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, por quatro vezes, em concurso […]
Justiça decreta prisão preventiva de Giovanni da Gravel, proprietário de loja de veículos em Sousa, Sertão da Paraíba
O empresário Giovanni da Silva Vieira teve a prisão preventiva decretada pela justiça da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, após decisão do juiz Bernardo António de Lacerda, da 6ª Vara Mista. “Giovanni da Gravel”, como é conhecido, tem 41 anos de idade e responde a dezenas de processos cadastrados no Tribunal de Justiça da […]
Pai e filhos acusados de matarem vigilante a tiros são absolvidos pela justiça em Sousa, Sertão da PB
O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, absolveu três homens acusados do assassinato contra o vigilante José Alexandre de Abreu Neto, conhecido como “Zé Galinha”, fato ocorrido por volta das 16h50 do dia 15 de outubro de 2022, próximo ao Bar do Fígado, entre os bairros Areais e Guanabara. […]