A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município […]
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Justiça condena TIM a pagar mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais à famosa influencer digital do Sertão da Paraíba
A famosa influencer digital Mabel Cristina Oliveira Costa ganhou uma ação de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) contra a operadora de telefone celular TIM S.A. A decisão é do juiz Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto de Sousa, Sertão paraibano. Consta no processo […]
Prefeitura de Sousa é condenada a pagar R$ 500 mil à família de vítima fatal de choque elétrico
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve uma condenação contra a Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraiba, no sentido de pagar uma indenização de aproximadamente R$ 500 mil à família da dona de casa Francisca Batista da Silva, a qual faleceu vítima de um choque elétrico no dia 15 de fevereiro de 2010, durante realização de […]