A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado pelo ex-prefeito Júlio César Queiroga de Araújo contra uma servidora do município […]
Tag: acórdão
Prefeitura de Sousa é condenada a pagar R$ 7 mil por danos causados à vítima de acidente em rua sem sinalização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, ao pagamento no valor de R$ 7 mil (sete mil reais) pelos danos causados à estudante Maria Tereza Alves de Oliveira. No dia 08 de maio de 2021 a jovem – hoje com 21 aos de idade foi vítima de […]