O debate da TV Diário do Sertão nesta segunda-feira (30) foi com o advogado Helder Carvalho (PSB) e o médico Gilberto Sarmento (União), candidatos a prefeito do município de Sousa, Sertão da Paraíba, pela situação e oposição, respectivamente. Além de propostas, promessas e troca de acusações, o encontro foi marcado por bate-boca entre Gilbertão e o prefeito Fábio Tyrone (PSB), que estava na plateia.
O debate teve parceria com a Rádio Líder FM, BlogdoLevi, Estação Mais FM, OAB de Sousa, Associação Paraibana de Imprensa (API) e demais entidades do comércio local.
Este projeto envolve uma equipe de mais de 70 profissionais e todas as despesas são custeadas pelo Sistema Diário de Comunicação. Nenhum candidato tem vínculo com esta empresa ou com este evento.
Assista ao vídeo:
Segundo bloco (temas sorteados)
MORALIDADE
No primeiro tema sorteado, Gilberto Sarmento acusou a gestão do prefeito Fábio Tyrone (PSB) de humilhar e perseguir servidores públicos e aliados do grupo de oposição. Segundo Sarmento, este é um “governo de exclusão social” que “gera terror” com “coronelismo” e “tirania”.
Na resposta, Helder Carvalho diz que desconhece alguém que tenha trabalhado com Gilberto Sarmento e não tenha “levado grito” do médico. Carvalho, em seguida, defende a gestão de Tyrone afirmando que é um governo que tem “a mão social mais extensa” da história de Sousa e que a moralidade parte do respeito ao erário público. Por fim, Helder Carvalho afirma que Gilberto Sarmento foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver recursos da época em que era secretário municipal de Saúde.
Na réplica, Gilbertão acusa o governo Tyrone de supostas práticas imorais, como obras sem projeto e sem licitação. Quanto a si próprio, o médico cita algumas ações que, segundo ele, comprovam que sua atuação como gestor é ilibada, a exemplo da sua gestão como diretor do Hospital Regional de Sousa, construção da UPA, do Hospital Materno Infantil, ampliação do Hospital de São Gonçalo, entre outras.
O candidato Helder Carvalho pergunta quais propostas o médico Gilberto Sarmento tem para o funcionalismo público municipal.
Gilbertão promete realizar concurso público, promover capacitação de servidores e criar uma comissão permanente de diálogo com as categorias. Ele aponta supostos problemas na gestão municipal, como concursados tem acionam a Justiça para serem convocados, funcionários que estariam trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPI) e sem salubridade no salário, ausência de repasse do Previne Brasil para agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE); excesso de professores contratados por excepcional interesse pública para ganhar apenas um salário mínimo; direitos trabalhistas não garantidos, entre outros.
Na réplica, Carvalho destaca que a atual gestão “moralizou” o servidor público, que passou a ter credibilidade no comércio porque o salário é pago em dia. Ele ressalta também que Sousa é um dos poucos municípios da Paraíba que garantem pagamento do GEAD (Gratificação Específica de Atividade Docente) para professores efetivos.
Bate-boca com Tyrone
Na tréplica, Gilberto Sarmento volta a atacar a gestão do prefeito Fábio Tyrone (PSB) afirmando que falta água e medicamentos para a população. Nesse momento, Tyrone, que estava na plateia, interrompe a fala do candidato, que revida mandando o gestor calar a boca e até ameaça de ir até o prefeito. O debate fica suspenso por alguns segundos até os ânimos se acalmarem e Gilbertão poder retomar seu raciocínio no tempo que estava.
CULTURA
No primeiro tema do terceiro bloco, Helder Carvalho pergunta quais projetos e propostas Gilberto Sarmento apresenta para o setor da produção cultural.
Gilbertão responde que pretende criar uma comissão com produtores de cultura para discutir com seu governo o restabelecimento dos 7% do ISS (Imposto sobre Serviços) para o setor, que hoje está em 2%. Também promete criar uma feira literária anual; um calendário fixo de eventos; uma biblioteca itinerante; trazer de volta o Festival do Coco; assegurar subsídios para escolas de samba e blocos carnavalescos; e implementar um programa de crédito para artesãos.
Helder Carvalho, por sua vez, começa citando ações já implantadas ou melhoradas pelo atual governo, como a construção de cinema municipal, o programa Matriz das Artes; a reestruturação da Banda 13 de Maio; siposrte para festivais de repentistas e autos de Natal; e anuncia que vai construir o Museu do Cangaço e estabelecer no calendário de eventos a Festa de São Julho no mês de aniversário da cidade.
ACUSAÇÕES SOBRE GESTÃO DA SAÚDE
Na sua vez de perguntar, Gilberto Sarmento anuncia que seu governo entregará medicamentos gratuitos de uso contínuo direto nas residências dos pacientes beneficiários, e questiona a Helder Carvalho o que ele acha dessa propostas.
Na resposta, Helder critica a atuação de Gilbertão como secretário municipal de Saúde, afirmando que o médico não era um gestor presente e que foi afastado do cargo porque “deu conta do recado”. Na sequência, Carvalho destaca ações positivas do atual governo, como o funcionamento da UPA; do centro oftalmológico, da unidade descentralizada do Hospital Laureano, do centro de imagem, ampliação da rede de atenção básica (construção de novos postos), e promete construir um centro especializado para crianças neurodivergentes.
Na réplica, Gilberto Sarmento diz que saiu da Secretaria de Saúde para ser candidato a prefeito, mas foi impedido por Fábio Tyrone por que “não aceita ser mandado”.
Helder rebate afirmando que tudo que Gilberto Sarmento fez como gestor de saúde, resultou em condenação para devolução de recursos públicos, a exemplo de uma suposta condenação pelo TCE para repor ao erário mais de R$ 250 mil por ter “recebido sem trabalhar”.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
No bloco reservado para perguntas de representantes de segmentos sociais ou de entidades do comércio, o primeiro a participar foi Francisco Rodrigues de Oliveira, presidente da CDL de Sousa, que perguntou aos candidatos como eles pretendem resolver o problema do abastecimento de água no município.
Sorteado para responder primeiro, Helder Carvalho começa rememorando que o DAESA (Departamento de Água e Esgotos de Sousa) foi criado sem estrutura por ex-gestores que fazem parte do bloco de oposição do qual Gilberto Sarmento está inserido, por isso o município sofre com problemas de abastecimento há 20 anos. Para resolver a situação, Helder revela que irá implementar um projeto inspirado na gestão da cidade de Jaguaribe-CE, onde foram construídas estações elevatórias nas pontas da rede de esgoto. Além disso, ele quer substituir os tubos de amianto por PVC.
Gilbertão, por sua vez, diz que já esteve em Brasília conversando com parlamentares da sua base para assegurar recursos de um projeto que vai garantir “água em todas as torneiras” de Sousa.
INCENTIVO PARA EMPRESAS
Raniere Rezende, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sousa (ACES), pergunta aos candidatos quais políticas de incentivo fiscal eles têm para atrair novas empresas e garantir crescimento das que já estão em atividade.
Primeiro a responder pelo sorteio, Gilberto Sarmento promete incentivos fiscais e doação de terrenos para novas empresas; programa de apoio ao primeiro emprego dos jovens; subsídios para produtores de frutas aproveitarem hectares subutilizados no perímetro irrigado do São Gonçalo; e abertura de um Ceasa para escoar a produção.
Helder, por sua vez, destaca que o primeiro compromisso da sua gestão será manter o pagamento dos salários dos servidores em dia para manter o comércio aquecido; facilitar o estabelecimento de novas empresas na cidade – mas não detalhou como; e promover grandes eventos festivos que contribuam para movimentar a economia.
Francisco César Martins, presidente do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Sousa (Sindibens), questiona quais políticas de incentivo os candidatos têm para atrair empresas de inovação e tecnologia que possam contribuir para transformar Sousa em uma “cidade inteligente”. “ISS a 0.1% é possível?”, ele pergunta.
Helder Carvalho afirma que o aprimoramento tecnológico já faz parte de projetos da atual gestão, mas ele promete intensificar os diálogos com diversos setores da sociedade para pensar alternativas inovadoras que possam ajudar a cidade envolvendo desde o grande empresário ao pequeno comerciante.
No comentário, Gilberto Sarmento promete um incentivo ainda maior por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e digitalizar serviços de atendimento ao público pela prefeitura e de atendimentos de saúde para reduzir filas de espera.
LIXÕES A CÉU ABERTO
Ney Formiga, presidente OAB de Sousa, quer saber quais propostas sustentáveis os candidatos têm para a gestão dos resíduos sólidos, de modo a sanar o problema dos lixões a céu aberto.
Gilberto Sarmento promete um programa de coleta seletiva atrelado a serviços de limpeza pública; reduzir a população de animais de rua; equipar melhor os agentes de limpeza e transformar Sousa na “a cidade mais limpa” do Brasil.
Helder Carvalho, na sua vez, destaca que o caminho já iniciado pela atual gestão é fortalecer a parceria com as associações; e estabelecer uma “cultura” de coleta seletiva na mentalidade da população para também promover emprego e renda.
SUPOSTA CONDENAÇÃO NO TCE
Sorteado para perguntar primeiro, Helder Carvalho pede que Gilberto Sarmento preste esclarecimentos sobre um processo de 2013, no TCE, em que teria sido imputado ao médico a pena de devolução de mais de R$ 200 mil por ter recebido honorários sem trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
Gilberto Sarmento alega ter sido absolvido dessa condenação e explica que quando era secretário, atendia nos plantões do Hospital Regional de Sousa, mas exercia o cargo de gestor da Saúde no período da manhã.
Helder Carvalho enfatiza que seu adversário responde a mais de 20 processos, e que um deles é uma ação penal por peculato (crime contra a administração pública), em que teria sido condenado em primeira instância há 3 anos e 4 meses de reclusão, além da devolução mais de R$ 200 mil por suposto desvio de recursos de uma empresa.
Gilbertão novamente nega que tenha sido condenado a devolver recursos públicos; afirma que o prefeito Fábio Tyrone é alvo de diversos processos na Justiça e diz que Helder Carvalho foge do debate de proposituras porque não tem conteúdo.
ÁGUA EM TODAS AS TORNEIRAS
Na sua vez de fazer a indagação, Gilberto Sarmento afirma que vai dar um “choque de gestão” no DAESA colocando água em todas as torneiras, e pergunta o que Helder Carvalho acha dessa promessa.
Carvalho relata que, apesar dos problemas de distribuição de água que são de responsabilidade do DAESA, o órgão tem sido importante para que o governo realize serviços de saneamento em obras de pavimentação de ruas através dos programas Mais Asfalto e Rota Alternativa. No entanto, ele reitera que sua intenção é adotar o modelo de Jaguaribe-CE para resolver o problema da distribuição nas “pontas” da rede. O candidato também ressalta que a atual gestão municipal vem contemplando a zona rural com abastecimento de água pelo programa Viva Água, e promete ampliá-lo para mais comunidades.
Gilberto Sarmento, por sua vez, alega que ele já tem um projeto para resolver o problema da água em Sousa por meio de parcerias com parlamentares, mas não detalhou como.