Ao analisar uma denúncia formulada pelo senhor Fernando Júlio Perissè no ano de 2011, o Ministério Público de Contas (MP de Contas), após relatório do setor de auditoria, está solicitando ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que o médico Gilberto Gomes Sarmento devolva o valor de R$ 248.635,04 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) ao erário público.
Nos autos, o denunciante alega que no período da primeira gestão do prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania), entre 2009 e 2012, o então Secretário de Saúde de Sousa, Sertão do estado, acumulava a função de indicação política com os cargos de médico efetivo e médico contratado da Secretaria Estadual de Saúde.
Em consulta ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), a auditoria do TCE-PB teria constatado a tripla acumulação de cargos públicos, ao mesmo tempo em que atuou pela procedência da denúncia, tendo notificado Gilberto Gomes Sarmento para que comprovasse a compatibilidade de horários dos dois cargos que ocupava na Secretaria de Estado da Saúde.
Na época, o prefeito Fábio Tyrone e o então Secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza também foram notificados.
Na conclusão do relatório, o Ministério Público de Contas pede que o relator do processo decida sobre à devolução dos valores recebidos como médico efetivo (R$ 136.565,04) e médico contratado (R$ 112.070,00).
O MP de Contas também informou que “os responsáveis não apresentaram documentos a fim de comprovar o efetivo exercício das atividades dos cargos ilegalmente acumulados no período de 2009 a 2012”.
“Gilbertão”, como é conhecido, é o atual diretor do Hospital Regional de Sousa. Ele está no cargo desde o dia 09 de março de 2020.
O outro lado
O Blog do Levi entrou em contato com a defesa de Gilberto Gomes Sarmento, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta por parte do escritório do advogado Johnson Abrantes.
Leia também: