A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ.
O diretor do Fórum de Sousa, juiz Natan Figueredo Oliveira, explicou que nesse primeiro momento serão descartados os documentos que compõem os autos dos processos cíveis já digitalizados e migrados para o PJ-e, em conformidade com o Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça.
“As varas fizeram o levantamento dos feitos hábeis ao descarte, cuja relação foi encaminhada para publicação no Diário da Justiça eletrônico, a fim de que os interessados possam, querendo, receber os autos físicos antes de serem enviados ao descarte”, destacou o magistrado, enfatizando que o procedimento importará em ganho de espaço físico no arquivo da Comarca.
A gerente do Fórum, Francineide Nascimento, ressaltou que o descarte dos processos físicos, sem serventia, pois já têm a versão eletrônica, foi uma boa iniciativa do Tribunal de Justiça, além de melhorar a organização e higienização do arquivo judicial da Comarca, que ganhou mais espaços. Ela observou, igualmente, que os feitos para o descarte são oriundos do Juizado Especial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Mistas.
“Vai melhorar bastante a organização dos arquivos das Varas, por conta da retirada do grande volume de caixas com processos arquivados. Além de ser um custo a menos para o Tribunal de Justiça, com a redução da aquisição de estantes, pois as que acomodavam as caixas com os processos do descarte serão reaproveitadas pelos Cartórios”, disse.
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Ascom/TJPB