A Instrução Normativa número 09, publicada pela Prefeitura do município de Sousa, Sertão da Paraíba, nesta segunda-feira (03), autoriza a realização de apresentações musicais de pequeno porte com artistas locais e prorroga o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 1º do documento, “o horário de funcionamento nas dependências dos bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares fica alterado para 06:00 às 23h30min, devendo obedecer ao PROTOCOLO DE SEGURANÇA emitido pelo PROCON”.
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No que se refere a promoção de eventos musicais “fica permitida as apresentações musicais de pequeno porte COM ARTISTAS LOCAIS e repertório adaptado, de forma que não cause euforia ao público, permanecendo proibidas manifestações, danças ou aglomerados”.
As determinações valem até o próximo dia 19.
Confira trecho da Instrução Normativa:
N O R M A T I Z A
Art. 1º. Ficam prorrogadas todas as medidas estabelecidas na Instrução Normativa Municipal nº 008 de 18 de abril de 2021, até o dia 19 de maio de 2021, com as seguintes alterações:
§1º O horário de funcionamento nas dependências dos bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares fica alterado para 06:00 às 23h30min, devendo obedecer ao PROTOCOLO DE SEGURANÇA emitido pelo PROCON.
§2º Nesse mesmo horário, fica permitida as apresentações musicais de pequeno porte COM ARTISTAS LOCAIS e repertório adaptado, de forma que não cause euforia ao público, permanecendo proibidas manifestações, danças ou aglomerados.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Instrução Normativa terá vigência até 19 de maio de 2021 e as medidas nele previstas podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sousa, Estado da Paraíba, 03 de Maio de 2021.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PREFEITO CONSTITUCIONAL
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Artista da foto: Gilbran Ferreira