Por decisão da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, substituta da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, o ex-vereador Mário Rômulo Alves Monteiro, de 51 anos de idade, foi posto em liberdade nesta segunda-feira (15). O pedido foi feito pelo escritório de advocacia Ozael da Costa Fernandes.
Eleito pelo PR com 316 votos nas eleições municipais de Santa Cruz em 2016, Rômulo Monteiro estava preso desde o dia 17 de dezembro do ano passado quando foi capturado por policiais civis que integravam a Operação Nêmeses.
O ex-parlamentar está sendo acusado de mandar matar o comerciante Manoel Costa de Oliveira Neto, de 49 anos de idade, mais conhecido como “Manelo”, assassinado a tiros no Centro da cidade de Santa Cruz no dia 18 de outubro de 2020.
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Para convencer o Ministério Público e a justiça, a defesa alegou excesso de prazo na formação da culpa do investigado.
Ao acatar o pedido para revogar a prisão, a magistrada ainda impôs as seguintes condições a Mário Rômulo:
proibição de se ausentar da comarca por mais de 08 (oito) dias, sem prévia autorização judicial;
recolhimento domiciliar, no período noturno, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas do dia seguinte e nos dias de folga;
manter atualizados os endereços residenciais e de trabalho.
“Ressalta-se que este juízo, em nenhum momento, contribuiu ou atuou de forma injustificada para a não conclusão da instrução processual. Desse modo, considerando-se a manifestação ministerial, em respaldo ao princípio do sistema acusatório, deve ser deferido o pedido da defesa”, diz trecho da decisão da juíza.
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Foto: redes sociais