Ao considerar a situação de pandemia da Covid-19, o risco à saúde e os decretos estadual e municipais, o Ministério Público de Sousa, Sertão paraibano, expediu recomendação aos prefeitos municipais para que proíbam que fogueiras sejam acesas e fogos de artifício sejam queimados no período junino deste ano por ocasião das comemorações de Santo Antônio, São João e São Pedro.
O documento de número 02/2020, assinado pelo promotor de justiça Antônio Barroso Pontes Neto, também estabelece que o não cumprimento da recomendação pode ensejar em multa e o ingresso de ação por crimes contra a saúde e administração pública contra os prefeitos, procuradores jurídicos e secretários que atendem a área ambiental das Prefeituras localizadas na área geográfica da comarca de Sousa.
A medida vale para os municípios de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis. Aos gestores cabe à decisão de atender ou não acatar o pedido.
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O representante do MPPB também levou em conta “a possibilidade de intoxicação por fumaça, pelas queimadas das fogueiras e de fogos de artifício, impactando a saúde respiratória da população, além dos acidentes causados pelas fogueiras e fogos de artifícios e a necessidade de inibir o surgimento de problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento à Covid-19, haja vista os problemas respiratórios decorrentes da inalação de fumaça e gases tóxicos liberados por fogueiras juninas e da queima de fogos”.
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