O Diário Oficial do estado da Paraíba publicou em edição suplementar do último sábado (30), aprovou a liberação de R$ 172.902,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos) para que sejam utilizados no combate à Covid-19 pela Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano.
A decisão também contempla os oito municípios localizados na região de Sousa, que ficarão com o montante de R$ 119.805,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e cinco reais). O maior valor será destinado à Aparecida (R$ 20.842,50) e o menor repasse será creditado para Lastro (R$ 6.872,50).
Somados todos os valores, o repasse será de R$ 292.707,50 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e sete mil e cinquenta centavos) para Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópólis, Nazarezinho, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.
A Comissão Intergestores Bipartite estadual levou em conta leis, decretos e portarias federais que disciplinam a distribuição dos recursos de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
“Que sua utilização deverá ser para aquisição de insumos a fim de garantir atendimento nas Unidades de Saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia, sendo os casos leves no âmbito da Atenção Primaria em Saúde – APS, casos moderados nos serviços de Urgência e Emergência e casos graves nas referencias Hospitalares, conforme Plano de Contingência Estadual para COVID-19 vigente”, assegura o artigo 1º da resolução.
Confira detalhadamente quanto irá receber cada município, seguindo o critério do número de habitantes:
MUNICÍPIO | VALOR/R$ | POPULAÇÃO |
Sousa | 172.902,50 | 69.161 |
Aparecida | 20.842,50 | 8.337 |
Lastro | 6.872,50 | 2.749 |
Marizópolis | 16.412,50 | 6.565 |
Nazarezinho | 18.280,00 | 7.312 |
Santa Cruz | 16.462,50 | 6.585 |
São Francisco | 8.427,50 | 3.371 |
São José da Lagoa Tapada | 19.200,00 | 7.680 |
Vieirópolis | 13.307,50 | 5.323 |
Total | 292.707,50 | 117.083 |
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Até o momento, a Prefeitura de Sousa já recebeu cerca de R$ 2.140.000,00 (dois milhões, cento e quarenta mil reais). São aproximadamente R$ 1,8 mi (um milhão e oitocentos mil reais) enviados pelo Governo Federal, R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassados pela Câmara de Vereadores, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados pela 8ª Vara Justiça Federal e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) doados pelo gabinete da deputada federal Edna Henrique (PSDB).
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