O Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Sousa, Sertão da Paraíba, está sugerindo aos prefeitos e procuradores gerais dos municípios de Sousa e região que forneçam suporte e atendimento específico (material e psicológico), às mulheres profissionais de saúde envolvidas na linha de frente de atuação contra o novo coronavírus.
No âmbito da comarca local, a recomendação é válida para as Prefeituras de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.
Na recomendação número 001/2020, o promotor de justiça Antônio Barroso Pontes Neto orienta que as Prefeituras divulguem em suas redes sociais, sites ou outros canais oficiais, que dispõem de meios de acesso não presenciais as notificações e registros de possíveis crimes e violências que porventura venham a ocorrer contra as mulheres.
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O representante do MPPB também orienta que os prefeitos em suas mídias, deem enfase que as mulheres devem buscar o atendimento através dos seguintes canais: Aplicativo “App 190”, o Ligue 190, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), o Disque 100 – Disque Direitos Humanos e o Disque Denúncia(Ligue 181).
De acordo com o documento ministerial, cabe ainda a gestão municipal com maior brevidade, informar à Delegacia ou à promotoria, assim que tomar conhecimento de alguma ocorrência contra as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“Que o não cumprimento dos itens acima indicados, poderá ensejar à responsabilização dos agentes públicos nas penalidades previstas em lei. Encaminhe-se cópia da presente recomendação à imprensa local para divulgação, com a finalidade de orientar à população em geral”, diz o promotor Antônio Barroso Neto.
Clique AQUI e confira a íntegra da Recomendação 001/2020
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