A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Os recursos serão liberados para serem destinados à compra de EPIs.
O pedido, em Sousa, foi formulado pelo Fundo Municipal de Saúde, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Clique AQUI e confira a decisão que beneficia a UPA de Sousa.
A decisão, em consonância com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada pela magistrada Beatriz Ferreira de Almeida, da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, Sertão do estado.
“Vale lembrar, outrossim, que a destinação dos numerários oriundos da aplicação de penas pecuniárias ou de outras medidas de natureza penal deve se voltar ao bem da sociedade e, no cenário reportado, nada mais consentâneo com tal objetivo do que a saúde pública e aquisição de materiais que sirvam à sua promoção”, revela trecho da decisão da magistrada.
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Na última quarta-feira (25), a JFPB já havia divulgado a liberação de mais de R$ 780 mil para ações preventivas contra à COVID-19 em João Pessoa e Campina Grande. Com a nova determinação, as doações chegam a, aproximadamente, R$ 820 mil.
Novos pedidos em análise
Os Hospitais Regionais de Sousa e de Cajazeiras, bem como a UPA de Cajazeiras, segundo o MPF, também já manifestaram interesse no recebimento de recursos para a aquisição de produtos, a exemplo dos EPIs. O dinheiro a ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo em ações criminais.
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Com informações de Ascom/JFPB