Uma liminar que sustentava o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, no comando da Prefeitura perdeu os efeitos na manhã desta quarta-feira (22), ao ser apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, que determina a imediata posse do vice-prefeito Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), o prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PSD) está afastado do cargo.
“Pelo exposto, JULGO PREJUDICADOS O AGRAVO INTERNO E O AGRAVO DE INSTRUMENTO, tornando sem efeito a liminar anteriormente concedida”, narra a peça.
Valdemir Oliveira deverá tomar posse na manhã deste sábado (25), conforme informou o vereador Damião Norvino da Silva (Damião de Dona Rita – PR), presidente da Câmara de Aparecida.
O magistrado tornou sem efeito o “Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Júlio César Queiroga de Araújo, hostilizando decisão interlocutória proveniente do Juízo de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0004535-15.2012.815.0371, ajuizada pelo Ministério Público Estadual”, diz o magistrado.
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