O Hospital Hospital Regional de Sousa e o Hospital e Maternidade de Lastro, ambos localizados no Sertão da Paraíba, foram desabilitados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), como “Hospitais Amigos da Criança” e deixarão de receber a transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde.
A medida foi tomada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, e descredencia também mais dois estabelecimentos: a Unidade Mista de Saúde João Moisés de Sousa, em Nova Olinda e a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Luz, no município de Guarabira.
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Sobre o Hospital Regional de Sousa, o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, alegou que a unidade recebeu a estrutura da pediatria infantil de Sousa em virtude da precariedade do local, o que levou a perda do selo “Amigos da Criança”.
Segundo Medeiros, uma nova inspeção federal será realizada em fevereiro e a unidade pode ser recredenciada.
Justificativa da desabilitação do Hospital Regional Manoel Abrantes em Sousa como Hospital “Amigo da Criança”:
Considerando que em 11 de julho de 2011 os serviços de obstetrícia e pediatria foram transferidos do Hospital Regional Manoel G. de Abrantes para o Hospital Infantil Dr. Antônio de Paiva Gadelha, situados em Sousa;
Considerando que com a mudança no perfil do serviço, critério essencial para permanecer com o título de Hospital Amigo da Criança, que faz parte da Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, concedido pelo Ministério da saúde, esta instituição tornava-se passível de ser desabilitada;
Considerando que em 28 de dezembro de 2016 o Hospital Regional Manoel G. de retomou a prestação dos serviços de obstetrícia e pediatria, que são critérios para habilitação;
Considerando que no diário oficial de 15 de janeiro do corrente ano foi publicada a desabilitação do serviço como IHAC e que já era de conhecimento e esperado pela gestão.
A Secretaria de Estado da Saúde-SES esclarece que em articulação com o referido serviço já iniciou o processo para a nova reabilitação, com agenda de visita técnica da SES que fazem parte dos avaliadores da iniciativa, programada para fevereiro do corrente ano, e posteriormente receberá a visita dos técnicos avaliadores indicados pelo Ministério da Saúde para consolidação do processo com todas as documentações necessárias.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2020.
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Com informações de MaisPB e SES