Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu um alerta ao Governo do Estado sobre a aquisição de medicamentos com datas muito próximas ao vencimento. A publicação enfatiza que foram detectados lotes irregulares que demandam o equivalente a compra de aproximadamente R$ 9,5 milhões (nove milhões e quinhentos mil reais) destinada aos hospitais públicos estaduais.
Na relação, consta o Hospital Regional de Sousa, Sertão paraibano. De acordo com o TCE-PB, “só no Hospital Regional e no Hospital Distrital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, por exemplo, foram gastos, respectivamente, R$ 629.147,69 e R$ 300.686,05 em lotes de medicamentos com estes problemas, conforme relatórios dos Painéis de Medicamentos anexados ao Alerta”.
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Na planilha publicada no processo de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), são contabilizados 102 tipos de medicamentos destinados ao hospital de Sousa. O documento mostra, por exemplo, que a substância Adenosina 3 ml Solução Injetável está com a data de validade prevista para o próximo dia 30. Clique AQUI e confira a relação completa!
A corte alerta ao Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a responsabilidade de adotar medidas de prevenção ou correção relativas às pendências explicitadas, com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer os custos ou os resultados dos programas governamentais ou, até mesmo, a regularidade da gestão orçamentária.
Secretaria de Saúde do Estado nega. Confira a nota:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) forneceu em 2019 mais de R$ 100 milhões em medicamentos de alto custo à população. Nenhum usuário recebeu medicamento com a data de validade que pudesse comprometer seu tratamento.
Embora chame Painel de Medicamentos, o sistema do Tribunal de Contas do Estado apresenta, também, dados de compra de materiais de laboratório. Os itens elencados com prazo de validade próximo do vencimento representam 0,7% das compras, e apenas são recebidos em momentos críticos, quando a necessidade do medicamento é de certa urgência e, mesmo assim, com a garantia de troca por parte do fornecedor se não for utilizado.
Por padrão, os contratos realizados pela Secretaria de Saúde para fornecimento de medicamentos, preveem pelo menos 12 meses de validade. Só recebemos produtos com validade menor daquele estabelecido em contrato quando o fornecedor garante que é único lote disponível no país e com carta de garantia de troca.
Os dados disponibilizados no Painel de Medicamentos do TCE revelam o tamanho do SUS na Paraíba. São mais de R$ 313 milhões investidos, 145,5 milhões de produtos adquiridos, 50 mil notas fiscais. Desses, R$ 179,75 milhões se referem à Rede Estadual de Saúde (57,4%).
Do total de medicamentos adquiridos em 2019, mais de 600 mil unidades farmacológicas (cápsulas, pomadas, comprimidos, etc) são medicamentos “extra SUS”, ou seja, aqueles que não estão previstos para distribuição no Sistema Único de Saúde, com valor de investimento de aproximadamente R$ 40 milhões em medicamentos como oncológicos, insulinas rápidas e medicamentos para doenças raras.
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