Todas as Varas Mistas da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, cumpriram antes do final do prazo, o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os tribunais de justiça do país. As unidades judiciárias apreciaram os feitos antigos do acervo cartorário. A Meta tem por objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Os percentuais de ações julgadas ultrapassaram o estipulado.
Em Sousa, o Judiciário estadual funciona com dois Juizados Especiais Mistos e sete Varas Mistas. Atuam na unidade 115 pessoas, dentre juízes e servidores do quadro do TJPB. O 1º Juizado Especial Misto, com 514 ações no acervo inicial, e o 2º, com 512, julgaram 100% da Meta 2. Todas as Varas Mistas bateram a meta acima do percentual estipulado.
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Na 1ª Vara Mista, o acervo inicial era de 438 processos, sendo julgados 432, perfazendo um percentual de 98%; já na 2ª Vara, o acervo era de 286, foram apreciados 277 processos, equivalendo a 96%. Com 1.149 feitos iniciais, e sentenciados 660, a 3ª Vara chegou ao percentual de 83%; a 4ª Vara julgou 577, das 710 ações existentes, alcançando 81%; a 5ª Vara obteve um percentual de 95%, onde foram julgados 294 feitos dos 307 do acervo inicial; a 6ª Vara possuía 491 demandas, foram julgadas 488, o equivalente a 99% e, por fim, a 7ª Vara, que obteve um percentual de julgados de 81%, onde foram apreciados 1.370 ações, das 1.671 existentes inicialmente.
Para o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias, o fato de todas as unidades já estarem com a Meta 2 batida reflete o compromisso dos magistrados e servidores que atuam na Comarca para com o Poder Judiciário e os jurisdicionados.
“Todos trabalham com afinco para que as demandas sejam solucionadas em prazo razoável. Cada unidade tem suas características e particularidades, mas, de forma geral, o que vejo todos os dias é o entrosamento entre juízes e servidores para que os resultados positivos sejam alcançados de forma responsável e satisfatória”, salientou o diretor.
Benefícios da virtualização
O juiz João Lucas destacou o fato de que a virtualização dos feitos colaborou para que as ações tramitassem com maior velocidade e a comarca cumprisse a Meta 2, no menor prazo. “Hoje, o servidor, que trabalha com autos virtuais, gasta menos tempo para cumprir suas tarefas, podendo colaborar com o magistrado, elaborando minutas de baixa complexidade. Certamente, quando a virtualização dos processos alcançar os feitos de natureza criminal, os resultados serão ainda melhores”, frisou.
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