A 7ª Vara da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, e sua Equipe Interdisciplinar realizaram o Curso de Formação para Pretendentes à Adoção da Quarta Circunscrição. Este curso é parte obrigatória do processo de habilitação à adoção, previsto no artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e objetiva orientar, preparar e apoiar os postulantes à adoção. A formação aconteceu na última quarta-feira (11), no Fórum ‘Dr. José Mariz’ e contou com 41 pretendentes domiciliados nas comarcas de Sousa, Catolé do Rocha, Paulista e Brejo do Cruz.
A capacitação abordou orientações jurídicas, etapas do processo e os aspectos pedagógicos, psicológicos e sociais da adoção. Além disso, conforme previsto no artigo 197-C, § 1º, do ECA, foram realizadas reflexões no sentido de estimular a adoção tardia, interracial, de crianças e adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde e de grupos de irmãos.
O juiz titular da 7ª Vara de Sousa, Vinícius Silva Coelho, foi um dos palestrantes. Ele informou que este foi o segundo treinamento realizado desde que assumiu a titularidade da unidade judiciária, com competência na área da Infância e da Juventude. “Foi possível verificar o aumento no interesse das pessoas, o que demonstra a crescente solidificação da adoção legal”, comentou o magistrado.
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Vinícius Silva Coelho acrescentou que foram debatidas as demandas de cursos anteriores, os desafios da vinculação através da adoção, momento no qual foi realizada uma roda de diálogo com os postulantes, através da análise de casos fictícios, sendo abordados temas como: respeito à história de vida das crianças e adolescentes com as famílias biológicas, repercussões psicológicas do retorno ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em estágio de convivência, e como lidar com as diferenças entre pais e filhos durante o estágio de convivência.
O juiz da 3ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda, e sua esposa, Janaína Maria dos Santos Brito Lacerda, que é servidora do TJPB, deram o testemunho sobre o ato de adotar. “Foi uma satisfação participar do curso, compartilhando nossa experiência com os novos pretendentes à adoção”, frisou.
A assessora da Promotoria da Infância e da Juventude, Camylla Figueiredo de Carvalho, foi outra especialista na área que proferiu palestra. Também participaram do curso assistentes sociais, pedagogas e psicólogas da Equipe Interdisciplinar de Sousa; representantes do Grupo de Estudos e Apoio à adoção do Município e da Coordenação da Casa Lar Credendo Vides.
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TJ/PB