O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra nove pessoas investigadas por desvios de R$ 49 milhões da Prefeitura de João Pessoa entre 2009 e 2012. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (11).
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apurou que os acusados teriam desviado recursos do Município sob o pretexto de contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via empresa de consultoria. A investigação também descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos, que foi marcada pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.
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Passam a ser réus no caso:
Livânia Maria da Silva Farias (ex-secretária de Administração do Estado);
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador-geral do Município de João Pessoa e do Estado);
Bernardo Vidal Domingues dos Santos (gestor do escritório Bernardo Vidal Advogados);
Laura Maria Farias Barbosa (ex-secretária de Administração de João Pessoa);
Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho);
Raymundo José Araújo Silvany (ex-secretário executivo de Segurança Pública);
Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças do Estado);
Raimundo Nonato Costa Bandeira (secretário de Comunicação do Estado);
José Vandalberto de Carvalho (ex-assessor especial da Procuradoria-geral de João Pessoa).
Os detalhes do esquema de corrupção envolvendo os acusados foram descritos por Livânia Farias em delação premiada. A partir disso, o MPPB formulou uma denúncia contra as nove pessoas.
A delação foi protocolada no dia 04 de setembro pelo MPPB e nela, Livânia cita ainda outras oito pessoas que estariam envolvidas no suposto esquema denunciado, que incluiria um escritório de advocacia.
Livânia assumiu que recebeu propina quando estava na Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e disse que parte do dinheiro desviado da PMJP foi utilizada na campanha para a gestão municipal do então candidato Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba.
Os citados negam envolvimento no caso, não quiseram se pronunciar ou aguardam que os advogados leiam o processo para que possam comentar.
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