A Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, completa 13 anos nesta quarta-feira (07) e com ela, o aumento da estatística da violência contra a mulher. Apesar dos números crescentes desde 2017 em Sousa, Sertão paraibano, a delegada Patrícia Fernandes Forny percebe que mais mulheres estão buscando as delegacias, o que faz aumentar os registros das agressões cometidas pelos homens. Confira o vídeo no final desta reportagem!
Dados fornecidos pela Delegacia da Mulher, apontam que para este ano, há uma tendência de mais registros de casos configurados pela Lei Maria da Penha do que nos últimos dois anos. A área de Sousa já contabiliza 98 procedimentos de portarias e inquéritos instaurados nos primeiros sete meses, contra 119 do ano passado e 115 de 2017.
Em se tratando de medidas protetivas, foram 112 em 2017 e mais 121 no último ano. De janeiro a julho de 2019, já são 73 decisões.
Confira a estatística na íntegra:
DELEGACIA DA MULHER | 2017 | 2018 | 2019 | |||
SOUSA – PARAÍBA | Nº | % | Nº | % | Nº | % |
PORTARIAS | 75 | 65% | 77 | 65% | 73 | 75% |
FLAGRANTES | 40 | 35% | 42 | 35% | 25 | 25% |
TOTAL | 115 | 119 | 98 | |||
MEDIDA PROTETIVA COM INQUÉRITO | 38% | 34% | 59 | 49% | 37 | 51% |
MEDIDA PROTETIVA SEM INQUÉRITO | 74 | 66% | 62 | 51% | 36 | 49% |
TOTAL | 112 | 121 | 73 | |||
Feminicídio
No meio da estatística, consta o único crime de feminicídio da região de Sousa neste ano. Na noite de Sexta-feira Santa (19/04), no Sítio Floresta, município de Aparecida, a dona de casa Fabiana Ferreira da Silva, de 30 anos de idade foi morta pelo companheiro Artur Garrido da Silva, de 33 anos de idade.
Ele foi preso no dia 13 de maio e se encontra na Colônia Penal do Sertão a disposição da justiça. No último dia 16 de julho foi realizada a audiência de instrução e julgamento do réu.
De acordo com o processo que tramita na 1ª Vara da comarca de Sousa, Artur já foi denunciado pelo Ministério Público e incurso nas sanções do art. 121, § 2°, II, IV e VI do Código Penal Brasileiro e art. 14 da Lei 10.826/2003.
Bolhas de proteção
Ouvida pelo Blog do Levi, a delegada Patrícia Forny destacou que as campanhas institucionais e a criminalização das medidas protetivas foram fundamentais para o avanço a lei. “Elas são como uma bolha de proteção à mulher, com uma bolha de proibições a este agressor”, destacou.
Assista ao vídeo:
Orientações da autoridade policial
“Se você não souber o que é violência doméstica e tiver dentro de uma situação que a esteja incomodando, se você achar que seu espaço está sendo reduzido, que não existe um equilíbrio de direito, não existe uma igualdade dentro da relação. Se você tiver dúvidas de situações que sejam violência doméstica, venha a delegacia. Não espere uma semana, um mês ou um ano, venha a delegacia, na Delegacia da Mulher você saberá se efetivamente você está ou não sendo vítima de violência doméstica. Se você já sabe, não deixe para amanhã”, aconselhou a delegada.
Leia também: