Após pagamentos de fiança, o proprietário do Posto Terceiro Milênio e a gerente do Supermercado Félix foram liberados por meio de pedidos formulados por advogados de defesa. A decisão é do juiz plantonista, na comarca de São José de Piranhas, uma vez que nesta quarta-feira (10) é feriado de emancipação política em Sousa, Sertão da Paraíba.
Ao empresário Aurélio Rocha foi arbitrada uma fiança no valor de cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) e administradora Karina Soares o valor concedido para a soltura foi de três salários mínimos (R$ 2.994,00). Eles foram presos nesta terça-feira (09) durante uma operação de fiscalização do Ministério Público, PROCON e outros órgãos em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias na cidade de Sousa.
O posto de combustível teve uma bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O responsável pela empresa responderá pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.
No supermercado foram encontrados produtos vencidos, a exemplo de leite sem procedência registrada e produtos com mal acondicionamento. O estabelecimento ainda teve suas câmaras frias interditadas.
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Outro supermercado, o Pio, foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.
Uma terceira equipe da fiscalização, verificou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Foram observadas questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.
A fiscalização foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.
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Com informações de MPPB
Fotos: Ascom/MPPB