Com o andamento das investigações da Operação Calvário, desencadeadas pelo Ministério Público, através do GAECO, culminando com prisões e buscas e apreensões contra agentes políticos do Governo do Estado, todo cuidado tem sido redobrado quanto a fiscalização dos recursos da Saúde, principalmente quando estes são geridos por Organizações Sociais, semelhantes a Cruz Vermelha.
É o caso do Reabilita – Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), inaugurado na cidade de Sousa, no Sertão, em dezembro passado, último mês do mandato do ex-governador Ricardo Coutinho.
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O órgão, cuja obra e instalação de equipamentos custaram aproximadamente R$ 12 milhões, é administrado pelo Instituto Acqua, que também gerencia as UPAs de Guarabira, Princesa Isabel e Santa Rita.
Pedido de suspensão de repasses
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informou que as Organizações Sociais estão descumprindo uma determinação no sentido de dispor informações de gastos no Portal da Transparência. Com a descoberta, auditores confeccionaram um relatório pedindo a suspensão imediata dos repasses dos recursos a todas as empresas.
A decisão ficará a critério do conselheiro André Carlos Torres Pontes.
Na Paraíba, atualmente são administrados pelas Organizações Sociais os seguintes órgãos:
Hospital de Emergência e Trauma – Cruz Vermelha;
Hospital Metropolitano de Santa Rita e Hospital Geral de Mamanguape – IPCEP;
Maternidade Peregrino Filho e Complexo Regional Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro (ambos de Patos), e Hospital Dr. Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá – INSTITUTO GERIR;
UPAs de Santa Rita, Guarabira e Princesa Isabel, e o Centro de Reabilitação de Sousa – ABBC (até março de 2019) INSTITUTO ACQUA.
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