Representado pelo promotor de justiça Manoel Pereira de Alencar, o Ministério Público instaurou um inquérito civil – nº 046.2018.005188 – para apurar diversas irregularidades na Escola Municipal Maria Marques de Sousa, localizada no Bairro Jardim Brasília, na cidade de Sousa, Sertão paraibano.
Para abertura do procedimento, foram levados em conta pela autoridade ministerial, declarações prestadas pelo secretário da Agência de Desenvolvimento de Sousa, Thomas Marques Leitão e um minucioso relatório do Conselho Tutelar, a pedido do MP, demonstrando o estado de precariedade das condições estruturais da escola de ensino fundamental.
Confira as irregularidades detectadas:
Escola serve de curral para bodes;
Animais pastam no muro da escola;
Mau cheiro de urina de animais;
Telhado quebrado e comprometido;
Ventiladores amarrados com fio em salas de aula;
Muitas infiltrações;
Banheiros com rachaduras;
Cozinhas com paredes danificadas;
Falta de rampa de acessibilidade para portadores de deficiência;
Ausência de extintores no refeitório;
Aulas são interrompidas quando chove.
Como providências, entre outras, o MP concede prazo de 30 dias para que Secretaria de Educação de Sousa apresente defesa e encaminhe documentos e fotos que comprovem reparos e reformas necessários na instituição.
O que diz a secretária?
Em contato com a reportagem, a secretária de Educação, Gilmara Formiga disse que tomou conhecimento do procedimento do Ministério Público pelo programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM e que um processo de licitação para reforma da escola está em andamento.
Gilmara afirmou também que a estrutura não traz riscos para os alunos. “Quero tranquilizar os pais e toda comunidade que utiliza aquele educandário”, finalizou.
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