Dados publicados pelo Comitê Gestor de Contas Especiais do Tribunal de Justiça (TJ-PB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), mostram que a Prefeitura de Sousa, Sertão, está entre as que mais devem precatórios na Paraíba.
A dívida de R$ 18.126.203,68 (dezoito milhões, cento e vinte e seis mil, duzentos e três reais e sessenta e oito centavos) deixa a “Cidade Sorriso” na quarta colocação entre os 223 municípios paraibanos, ficando atrás apenas de Mari, Bayeux e Campina Grande.
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Ao longo do tempo, várias negociações foram estabelecidas entre as gestões municipais e o Poder Judiciário. Atualmente o prefeito Fábio Tyrone (PSB) e o vice-prefeito Zenildo Oliveira (PSD) respondem pelo Poder Executivo.
Mais cinco
Outras cinco Prefeituras da Grande Sousa também estão endividadas. São os casos de Nazarezinho (R$ 2.240.437,12), Santa Cruz (R$ 1.575.199,18), Lastro (R$ 1.031.007,89), Marizópolis (R$ 369.529,05) e São José da Lagoa Tapada (R$ 304.590,31).
O que diz o CNJ sobre precatórios?
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de Municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
As principais regras para pagamento de precatórios estão na Constituição Federal, que foi alterada em 2009 para permitir mais flexibilidade de pagamento.
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