O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal promoveram, na tarde desta terça-feira (15), uma reunião para discutir o andamento das obras do açude de São Gonçalo, em Sousa no Sertão, que está atrasada. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o 1º subprocurador, Alcides Jansen, o procurador de Justiça Francisco Sagres; os procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (procurador-chefe do MPF/PB) e Janaína Andrade de Sousa; o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Paraíba, Alberto Gomes, e técnicos do órgão, além de representantes da construtora responsável pelas obras, a PB Construções.
Conforme o procurador Francisco Sagres, em relação ao açude de São Gonçalo, ficou decidido que o fechamento do dique será executado no prazo de 30 dias após a liberação de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração). De acordo com a empresa, são duas parcelas no valor total de R$ 800 mil, que seriam pagas em dezembro, mas devido a um erro no sistema do DNOCS, o recurso retornou para o Ministério.
O procurador explicou ainda que vai entrar em contato com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para a liberação do recurso. Ficou decidido ainda que serão convocados, já nos próximos dias, dois consultores para a definição do critério de fechamento do dique.
Uma nova reunião será realizada no dia 4 de fevereiro, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para acompanhamento das medidas acordadas.
MPPB