O escritório de advocacia Mouzalas, Borba & Azevedo, da Capital paraibana, pediu a prisão do prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB), baseada na Lei Maria da Penha, em razão das agressões morais e físicas à advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, fato ocorrido no último dia 7.
O desembargador Carlos Beltrão se pronunciou nesta segunda-feira (17) sobre o fato informando que o recurso não é de competência do juízo de segundo grau. “Declarada incompetência monocrática”, diz extrato do processo no Tribunal de Justiça. O pedido foi assinado pelos advogados Gustavo Botto e Diego Cazé.
Com o despacho, o TJ fará a redistribuição do pedido, agora em primeiro grau, ou seja, para a Vara de Violência Doméstica de João Pessoa.
Solidariedade de Veneziano
Também nesta segunda-feira (17) o atual deputado federal e senador eleito, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) declarou que repudia a agressão contra Myriam Gadelha.
“Toda e qualquer ação dessa natureza violenta é passível de rechaço e repúdio. Gostaria que o episódio em si não tivesse ocorrido até por força do prefeito ter sido e ser um aliado político mas isso não sugere da minha parte desconhecer o ato. É de se repudiar veementemente e não aceitar” declarou.
Veneziano disse que se houve motivação política nas denúncias elas devem ser investigadas, dando a Tyrone o direito de defesa, mas que de toda a forma o ato violento contra a mulher ao seu ver é indefensável.
“Não é o fato da minha relação política ou partidária que me permitiria deixar de fazer uma alusão contra essas situações que são indefensáveis” concluiu.
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