O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sousa, Rommel Marques Dantas, foi condenado a uma pena de três anos de reclusão e mais um ano de detenção por decisão do juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara da comarca de Sousa, no Sertão da Paraíba.
No dia 30 do mês de novembro do ano passado durante realização da Operação Mordaça, a Polícia Civil apreendeu na casa de Rommel Dantas, uma pistola calibre 380, marca Taurus com nove munições intactas e uma munição calibre 12, igualmente intacta. Outras armas, munições, celulares, máscaras e cheques também foram encontrados com os demais suspeitos. Ao todo, seis pessoas foram presas.
Na ocasião, o sindicalista, que é esposo da secretária de Saúde do Município, foi preso juntamente com outros parentes e membros da comunidade cigana, todos investigados na participação da tentativa de assassinato ao servidor do SAMU, Gervásio Bernardo, responsável por denúncias de corrupção na gestão do atual prefeito Fábio Tyrone Braga (PSB).
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Sentença
No julgamento, o magistrado fixa a pena de três anos de reclusão em regime aberto, um ano de detenção e pagamento de 20 dias-multa.
Dantas poderá recorrer da decisão da 1ª Vara da Comarca de Sousa em liberdade. Todavia, o juiz substituiu o regime aberto por prestação de serviços à comunidade.
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“Observando que o réu atende aos requisitos objetivos e subjetivos, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito (art. 44, § 2º, do CP), as quais fixo nas seguintes modalidades: a) prestação de serviços à comunidade, nos termos do art. 46, e; b) proibição de frequentar determinados lugares, tais como bares, boates, casas de shows e/ou de prostituição, dentre outros similares, na forma do art. 47, inciso IV, do CP”, diz a sentença.