Fábricas de água mineral de Sousa, Cajazeiras e mais cinco cidades da Paraíba são fechadas em operação conjunta

Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira (6), durante a ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A operação pioneira no país foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB), Secretaria de Segurança e Defesa Social e Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dentre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena também é de detenção de quatro a oito anos).

Onze fábricas foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete foram interditadas pela Anvisa. São elas: a ‘Cristal de Areia’ (de Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’ (em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapó’ (em Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e ‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.

Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapó’.

As principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca e vetores) e fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.

Em relação aos problemas de ordem fiscal, auditores da 1ª Região da Receita do Estado revelaram que a irregularidade mais grave encontrada em todas as fábricas foi a ausência de nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água, o que dificulta saber a procedência e a qualidade dos insumos.